Por intermédio da presente Nota Técnica, a Assessoria Jurídica Nacional (AJN), apresenta uma breve análise sobre a Portaria no 636, de 13 de janeiro de 2021, emitida pelo Ministério da Economia e que dispõe sobre o reajuste dos salários-de-contribuição previdenciária.
Tag: <span>Salário</span>
Post
Post
Contra o veto: Bolsonaro, não ouse congelar os nossos salários!
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou, na quinta-feira (7), que irá vetar a possibilidade de reajuste para algumas categorias do serviço público até o final de 2020. O ponto citado por Bolsonaro é o 6º parágrafo do 8º artigo do PLP 39/2020, que condiciona a socorro financeiro aos Estados e Municípios ao congelamento salarial...
Post
Para reagir, não estaremos no sofá – Profa. Isabelle Meunier
Por Marcos Paulo Albert de Freitas - Discente de Licenciatura em Filosofia da UFFS Campus Chapecó.
Post
Auxílio para estados e municípios será retirado dos salários de servidores(as) públicos
Na noite do último sábado (2), o Senado Federal aprovou, em sessão remota, o Projeto de Lei Complementar (PLP 39/2020), que determina repasse financeiro de R$125 bilhões a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O texto, que substitui o PLP 149/2019, foi aprovado por 79 votos a 1 e condiciona o auxílio...