NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN CONTRA AS PROVOCAÇÕES AUTORITÁRIAS DE JAIR BOLSONARO No último domingo (19), em alusão ao “Dia do Exército”, diversos ato e carreatas pelo país pediram intervenção militar, com edição de um novo AI-5, fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal – STF. Dentre eles, um ato em frente ao...
Author: SINDUFFS
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Nota de Repúdio do ANDES-SN à intervenção autoritária do Governo Federal no IFRN
NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE REPÚDIO À INTERVENÇÃO AUTORITÁRIA DO GOVERNO FEDERAL SOBRE O IFRN Desde o início do governo Bolsonaro, o ataque à autonomia universitária tem sido uma prática corriqueira, seja na tentativa de interferir na autonomia pedagógica, seja no desrespeito às consultas para escolha de reitore(a)s das Instituições de Ensino Superior (IES)....
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MP 905 é desemprego em massa e redução de direitos. Senado não pode votar!
A serviço do governo Bolsonaro e Mourão, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) a MP 905 e agora o texto está no Senado como PLV 04/2020, onde querem votar o projeto antes de segunda-feira (20) para que não perca a validade. É preciso pressionar para que o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM)...
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SINDUFFS acionará a Justiça contra desconto ilegal de Cota Pré-Escolar
Na última terça-feira, dia 14 de abril, a Assessoria Jurídica da SINDUFFS distribuiu uma Ação Coletiva para requerer a interrupção do desconto ilegal e o ressarcimento de cota pré-escolar. A Constituição Federal determina que é ônus exclusivo do Estado garantir o atendimento educacional em creche e pré-escola às crianças até 5 anos, sem previsão legal...
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SINDUFFS acionará a Justiça contra a Instrução Normativa 28 do Ministério da Economia
A diretoria do ANDES-SN encaminhou às seções sindicais a minuta de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, elaborada pela Assessoria Jurídica Nacional da entidade (AJN), que questiona a aplicação, pelas instituições de ensino, da Instrução Normativa nº 28. A assessoria jurídica da SINDUFFS acompanhará a orientação da AJN e ajuizará uma Ação...
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Conselho Universitário da UFFS rejeita FUTURE-SE por ampla maioria
Em reunião extraordinária de hoje, 16, o Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) decidiu por ampla maioria rejeitar o FUTURE-SE, programa do Governo Federal que facilita a privatização e mercantilização do Ensino Superior. Foram 39 favoráveis a favor do parecer, 4 votos contrários e 6 abstenções. A decisão do CONSUNI da UFFS...
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Com visão utilitarista da pesquisa científica, governo Bolsonaro ataca Ciências Humanas e Sociais
Ana Paula Mauriel e Priscila Keiko, ambas pesquisadoras e docentes da Escola de Serviço Social da UFF, comentam a importância das Ciências Humanas e Sociais em meio ao contexto de pandemia. Com quase 18 meses de gestão, Jair Bolsonaro e o grupo que o acompanha adotaram discursos e práticas que evidenciam o desprezo pelo conhecimento...
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Redução dos salários dos servidores públicos é barrada no Congresso
O ANDES-SN compreende que a batalha vencida na última sexta-feira, (3), contra a redução dos salários dos servidores e servidoras públicos/as só foi possível pela capacidade de mobilização via redes sociais de nossa militância. Sabemos que essa vitória não significa que devemos baixar a guarda, pois tanto o governo quanto o congresso vêm tentando, das formas...
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Em defesa dos Serviços e Servidores Públicos – Não à redução salarial!
Diante da pandemia do novo coronavírus e de todo o caos que a situação está gerando, o governo federal e o Congresso Nacional agem lentamente no combate à Covid-19. Em meio às tentativas de criar soluções com fechamento do comércio, salvar empresários e decretar estado de calamidade pública para burlar o teto dos gastos, Rodrigo Maia,...
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Nota Técnica sobre a MP 934 que dispensa observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar
A Assessoria Jurídica do ANDES-SN por intermédio de Nota Técnica, apresenta uma análise jurídica sobre a Medida Provisória no 934, publicada no Diário Oficial da União de 1o de abril de 2020. A MP no. 934/20 dispôs que o estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao...