O governo Bolsonaro, em mais um dos ataques frontais à educação brasileira, aprovou o Projeto de Lei no 3.179/2019 de educação domiciliar (homeschooling), no dia 18 de maio de 2022, na Câmara dos Deputados, como mais um dos legados dessa gestão de destruições. Ainda, de forma violenta, ataca as universidades federeis, CEFETs e institutos federais. Mesmo com o crescimento da arrecadação tributária, o governo operou mais um corte/bloqueio nos recursos dasIFES, em valores maiores a R$ 1 bilhão, no final do mês de maio.
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ANDES-SN repudia corte de salários da rede básica da Bahia pelo Governo Rui Costa (PT) e a imposição de retorno presencial
De forma inconsequente, o governo Rui Costa, na Bahia, especializou-se em ataques sistemáticos à(o)s trabalhadore(a)s público(a)s. Trata-se, recorrentemente, de um conjunto de ações que se especializaram em retirada de direitos trabalhistas, confisco de salários, congelamento da remuneração básica, alterações absurdas no regramento que envolve o papel do funcionalismo público.
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Diretoria Nacional do ANDES-SN repudia a fala capacitista do Ministro da Educação Milton Ribeiro
Em entrevista a TV Brasil, no dia 09 de agosto, o Ministro da Educação Milton Ribeiro, referindo-se a problemática da inclusão no país afirmou que “as crianças com deficiência atrapalham o aprendizado dos outros porque a professora não tem equipe”. Este posicionamento foi capacitista, segregacionista, não condizente ao cargo ocupado.
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Carta aberta contra o PL 5595/20 | Exortamos a categoria e a sociedade a defender a vida!
A situação da pandemia no Brasil é uma das piores do mundo. E é nessa conjuntura que, se aprovado o PL no 5.595/2020, Executivo e Legislativo colocarão em exposição ao coronavírus nas ruas, nos ônibus, nas escolas, nas universidades, nos institutos federais e nos Cefet mais de 3,4 milhões de trabalhadora(e)s na educação básica e na educação superior.
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ANDES-SN | Orçamento de 2021 sufoca ainda mais as Universidades
Não existe mais de onde cortar no custeio das instituições e o previsto já irá provocar paralisia de serviços essenciais, corte de ajuda à(o)s estudantes, dentre outras necessidades para o bom funcionamento das instituições. E, no meio de uma pandemia, o que se esperava era o aumento da alocação de recursos para fazer frente aos novos gastos para garantir retorno seguro após a vacinação. Não é esse o cenário que se avizinha.
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Análise explicativa da “PEC Emergencial” e seus impactos na educação e no serviço público
A EC no 109/21 é uma das medidas mais duras já aprovadas no ordenamento jurídico brasileiro desde a redemocratização do Estado. Trata-se de alteração da Constituição Federal que permite a instituição de mecanismos de ajuste fiscal sobre o gasto público, que serão acionados sempre que as despesas obrigatórias da União superarem 95% da despesa total sujeita ao teto de gastos.
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Coletiva de Imprensa da ANDIFES | Corte de mais de 18% do orçamento das Universidades Federais
Reitores(as) reunidos através da ANDIFES, fazem coletiva de imprensa para denunciar o cenário dos cortes de recursos destinados às Universidades Públicas brasileiras que ameaça as pesquisas, a assistência estudantil e o funcionamento das Universidades Federais para este ano.
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