A Assessoria Jurídica do ANDES-SN por intermédio de Nota Técnica, apresenta uma análise jurídica sobre a Medida Provisória no 934, publicada no Diário Oficial da União de 1o de abril de 2020. A MP no. 934/20 dispôs que o estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao...
Categoria: <span>Nacional</span>
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Nota de Repúdio do ANDES-SN à convocação de estudantes para o combate à pandemia
NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE REPÚDIO À CONVOCAÇÃO DE ESTUDANTES DE CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE PARA O COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 O primeiro ano do governo Bolsonaro/Mourão foi marcado pelos ataques aos serviços públicos e, em especial, à educação pública. Os cortes na educação e a tentativa de depreciar a produção do...
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Governo quer expulsar quilombolas de suas terras em meio à pandemia de Covid-19
A pandemia de Covid-19 provocou uma parada em praticamente todas as atividades fora da área médica ao redor do mundo, mas não pausou a perseguição implacável sofrida pelas comunidades quilombolas no atual governo. As 800 famílias de 30 comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, ficam duplamente vulnerabilizadas pela resolução 11/2020, publicada na quinta...
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Quarentena: questão sanitária enfrenta a ganância do capital
Poucas vezes a crueldade do sistema capitalista mostrou suas garras com tanta displicência quanto no discurso do presidente Jair Bolsonaro, transmitido ao vivo na noite do dia 24. Até mesmo alguns antes ferrenhos apoiadores seus recuaram, perplexos. Analistas internacionais vislumbram uma ação orquestrada com o presidente dos EUA, Donald Trump. Outros, concluíram que o mandatário,...
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Nota de Repúdio do ANDES-SN ao Corte de Auxílio e Adicionais durante a pandemia
NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE REPÚDIO AO CORTE DE AUXÍLIO E ADICIONAIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). A Diretoria do ANDES-SN expressa seu repúdio a iniciativas governamentais dos diferentes entes federados, que reduzem a remuneração de servidore(a)s e empregado(a)s público(a)s através do corte de auxílio transporte, adicional noturno e adicionais de insalubridade,...
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Nota de Repúdio do ANDES-SN à Portaria n. 34 e ao Corte de Bolsas
NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE REPÚDIO À PORTARIA No 34 DA CAPES E AO CORTE DE BOLSAS O ANDES-SN vem se posicionando e denunciando, desde o início do desgoverno Bolsonaro/Mourão, os ataques contra a educação e a política regressiva desse governo. Os cortes na educação, na ciência e tecnologia e a Emenda Constitucional no...
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Nota Técnica sobre a Instrução Normativa n.28 que veda adicionais durante o trabalho remoto
A análise tem como foco a Instrução Normativa no 28, de 25 de março de 2020, que estabelece orientações quanto à vedação para que os servidores e empregados públicos que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais, nos termos da Instrução Normativa no 19, de 12 de março de 2020,...
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Nota Técnica sobre a Portaria nº 1.222 que define os projetos de pesquisa prioritários
A Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN apresenta uma análise preliminar acerca da Portaria no 1.222/2020, editada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em 19 de março de 2020, que define as prioridades relacionadas aos projetos de pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovações para o período de 2020 a 2023, alinhando-as aos objetivos e...
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ANDES repudia Pronunciamento do Presidente da República Jair Bolsonaro
NOTA DA DIRETORIA NACIONAL DO ANDES-SN DE REPÚDIO AO PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO A diretoria nacional do ANDES-SN expressa seu profundo repúdio ao pronunciamento realizado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Em meio a uma pandemia, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que já levou cerca de 19 mil pessoas à...
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A prioridade é salvar vidas! Nota do ANDES, FASUBRA e SINASEFE
A pandemia provocada pela disseminação do novo coronavírus é gravíssima. O quadro de mais de 500 mortes diárias na Itália e as incontáveis mortes nos EUA pode se alastrar por todo mundo atingindo, direta ou indiretamente, toda a população do planeta. No Brasil os números de infectados sobem a cada dia, chegando hoje perto de...