Essa foi uma medida que, confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, colocará um novo patamar ao conjunto dos processos que resultaram em condenações contra o ex-presidente Lula. Todavia, é importante refletir sobre os diversos cenários pelos quais operam a justiça burguesa. O envio dos processos para outra vara federal, no caso em Brasília, não define o caminho da liberdade e da reparação judicial do ex-presidente.
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Liminar suspende demissão do professor Daniel de Bem e garante direito de recurso ao Conselho Universitário
O TRF-4 deferiu liminar em mandado de segurança elaborado pela assessoria jurídica da SINDUFFS e determinou a suspensão da demissão do professor Daniel de Bem, garantindo o direito de apresentar recurso no CONSUNI da UFFS.
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O reitor eleito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte José Arnóbio de Araújo Filho não conseguiu fugir do clichê: “foi a vitória da democracia”. E de fato não há como reagir de outra maneira. Num momento em que setores da sociedade reivindicam a volta da ditadura militar, o respeito ao processo democrático tem...
Justiça nega pedido de reintegração de posse de prédio da reitoria da UFFS
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