A Assessoria Jurídica do ANDES-SN por intermédio de Nota Técnica, apresenta uma análise jurídica sobre a Medida Provisória no 934, publicada no Diário Oficial da União de 1o de abril de 2020. A MP no. 934/20 dispôs que o estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao...
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Nota de Repúdio do ANDES-SN à convocação de estudantes para o combate à pandemia
NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE REPÚDIO À CONVOCAÇÃO DE ESTUDANTES DE CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE PARA O COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 O primeiro ano do governo Bolsonaro/Mourão foi marcado pelos ataques aos serviços públicos e, em especial, à educação pública. Os cortes na educação e a tentativa de depreciar a produção do...