Categoria: <span>Notas</span>

Post
Nota da Diretoria do ANDES-SN contra as provocações autoritárias de Jair Bolsonaro

Nota da Diretoria do ANDES-SN contra as provocações autoritárias de Jair Bolsonaro

NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN CONTRA AS PROVOCAÇÕES AUTORITÁRIAS DE JAIR BOLSONARO No último domingo (19), em alusão ao “Dia do Exército”, diversos ato e carreatas pelo país pediram intervenção militar, com edição de um novo AI-5, fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal – STF. Dentre eles, um ato em frente ao...

Post
Nota de Repúdio do ANDES-SN à intervenção autoritária do Governo Federal no IFRN

Nota de Repúdio do ANDES-SN à intervenção autoritária do Governo Federal no IFRN

NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE REPÚDIO À INTERVENÇÃO AUTORITÁRIA DO GOVERNO FEDERAL SOBRE O IFRN Desde o início do governo Bolsonaro, o ataque à autonomia universitária tem sido uma prática corriqueira, seja na tentativa de interferir na autonomia pedagógica, seja no desrespeito às consultas para escolha de reitore(a)s das Instituições de Ensino Superior (IES)....

Post
Nota Técnica sobre a MP 934 que dispensa observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar

Nota Técnica sobre a MP 934 que dispensa observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar

A Assessoria Jurídica do ANDES-SN por intermédio de Nota Técnica, apresenta uma análise jurídica sobre a Medida Provisória no 934, publicada no Diário Oficial da União de 1o de abril de 2020. A MP no. 934/20 dispôs que o estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao...

Post
Nota de Repúdio do ANDES-SN ao Corte de Auxílio e Adicionais durante a pandemia

Nota de Repúdio do ANDES-SN ao Corte de Auxílio e Adicionais durante a pandemia

NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE REPÚDIO AO CORTE DE AUXÍLIO E ADICIONAIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). A Diretoria do ANDES-SN expressa seu repúdio a iniciativas governamentais dos diferentes entes federados, que reduzem a remuneração de servidore(a)s e empregado(a)s público(a)s através do corte de auxílio transporte, adicional noturno e adicionais de insalubridade,...

Post
Nota de Repúdio do ANDES-SN à Portaria n. 34 e ao Corte de Bolsas

Nota de Repúdio do ANDES-SN à Portaria n. 34 e ao Corte de Bolsas

NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE REPÚDIO À PORTARIA No 34 DA CAPES E AO CORTE DE BOLSAS O ANDES-SN vem se posicionando e denunciando, desde o início do desgoverno Bolsonaro/Mourão, os ataques contra a educação e a política regressiva desse governo. Os cortes na educação, na ciência e tecnologia e a Emenda Constitucional no...

Post
Nota Técnica sobre a Instrução Normativa n.28 que veda adicionais durante o trabalho remoto

Nota Técnica sobre a Instrução Normativa n.28 que veda adicionais durante o trabalho remoto

A análise tem como foco a Instrução Normativa no 28, de 25 de março de 2020, que estabelece orientações quanto à vedação para que os servidores e empregados públicos que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais, nos termos da Instrução Normativa no 19, de 12 de março de 2020,...

Post
Nota Técnica sobre a Portaria nº 1.222 que define os projetos de pesquisa prioritários

Nota Técnica sobre a Portaria nº 1.222 que define os projetos de pesquisa prioritários

A Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN apresenta uma análise preliminar acerca da Portaria no 1.222/2020, editada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em 19 de março de 2020, que define as prioridades relacionadas aos projetos de pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovações para o período de 2020 a 2023, alinhando-as aos objetivos e...

Post
ANDES repudia Pronunciamento do Presidente da República Jair Bolsonaro

ANDES repudia Pronunciamento do Presidente da República Jair Bolsonaro

NOTA DA DIRETORIA NACIONAL DO ANDES-SN DE REPÚDIO AO PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO A diretoria nacional do ANDES-SN expressa seu profundo repúdio ao pronunciamento realizado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Em meio a uma pandemia, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que já levou cerca de 19 mil pessoas à...

Post

A prioridade é salvar vidas! Nota do ANDES, FASUBRA e SINASEFE

A pandemia provocada pela disseminação do novo coronavírus é gravíssima. O quadro de mais de 500 mortes diárias na Itália e as incontáveis mortes nos EUA pode se alastrar por todo mundo atingindo, direta ou indiretamente, toda a população do planeta. No Brasil os números de infectados sobem a cada dia, chegando hoje perto de...