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ANDES-SN repudia corte das bolsas dos programas Residência Pedagógica e PIBID da CAPES

ANDES-SN repudia corte das bolsas dos programas Residência Pedagógica e PIBID da CAPES

A Diretoria Nacional do ANDES-SN declara seu total repúdio às práticas de desvalorização e desrespeito do Governo Bolsonaro que, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, cortou o pagamento das bolsas ao programa de Residência Pedagógica - RP e ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).

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ANDES-SN repudia corte de salários da rede básica da Bahia pelo Governo Rui Costa (PT) e a imposição de retorno presencial

ANDES-SN repudia corte de salários da rede básica da Bahia pelo Governo Rui Costa (PT) e a imposição de retorno presencial

De forma inconsequente, o governo Rui Costa, na Bahia, especializou-se em ataques sistemáticos à(o)s trabalhadore(a)s público(a)s. Trata-se, recorrentemente, de um conjunto de ações que se especializaram em retirada de direitos trabalhistas, confisco de salários, congelamento da remuneração básica, alterações absurdas no regramento que envolve o papel do funcionalismo público.

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Diretoria Nacional do ANDES-SN repudia a fala capacitista do Ministro da Educação Milton Ribeiro

Diretoria Nacional do ANDES-SN repudia a fala capacitista do Ministro da Educação Milton Ribeiro

Em entrevista a TV Brasil, no dia 09 de agosto, o Ministro da Educação Milton Ribeiro, referindo-se a problemática da inclusão no país afirmou que “as crianças com deficiência atrapalham o aprendizado dos outros porque a professora não tem equipe”. Este posicionamento foi capacitista, segregacionista, não condizente ao cargo ocupado.

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Análise da MP 1.042 que dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações

Análise da MP 1.042 que dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações

A MP 1.042/2021 promove uma série de modificações no ordenamento jurídico do serviço público e da Administração Federal que precisa ser analisado de uma forma um pouco mais apurada. De início, ela diz que pretende simplificar a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, mas em verdade o que promove é a concessão de poderes supremos ao Poder Executivo Federal, de maneira absolutamente desalinhada com a Constituição Federal.

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Análise do teor do PL 6764/2002 que revoga Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui novos tipos penais ao Código Penal

Análise do teor do PL 6764/2002 que revoga Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui novos tipos penais ao Código Penal

As grandes preocupações no que concerne à caracterização de urgência para a aprovação do PL envolvem os perigos de apreciação da matéria sem a existência de um debate amplo com a participação de todos os setores da sociedade brasileira, nomeadamente movimentos sociais e a sociedade civil, fortes expoentes da luta diária pela construção do Estado Democrático de Direito no Brasil.