Sessão Extraordinária convocada por Conselheiros será realizada nesta quinta-feira (7)
O Conselho Universitário da UFFS realiza nesta quinta-feira (7), Sessão Extraordinária que irá deliberar a respeito das providências a serem tomadas diante da atitude de Marcelo Recktenvald, que, enquanto Presidente do Conselho, se nega a cumprir a deliberação do CONSUNI a respeito do pedido de destituição do mesmo. A convocação foi feita, como prevê o Estatuto do órgão, por 1/3 dos conselheiros.
Aprovado em Sessão Especial realizada pelo Conselho Universitário ainda no dia 30 de setembro e reiterado com a aprovação de ata da sessão no dia 17 de outubro, o pedido de destituição de Marcelo Recktenvald do cargo de Reitor da UFFS ainda não foi encaminhado à Presidência da República.
Além de desrespeitar a decisão do órgão, que é a instância máxima dentro da universidade, Recktenvald também encaminhou para o MEC um “recurso” sobre o tema, ignorando que a instância recursal da universidade seja o próprio CONSUNI.
A sessão também terá como pauta o encaminhamento de informação ao Ministério Público Federal sobre a conduta de Marcelo Recktenvald, para averiguar possíveis violações de seus deveres funcionais.
Mobilização
Desde a nomeação arbitrária de Marcelo Recktenvald, realizada no dia 30 de agosto pelo Presidente da República, mobilizações de estudantes, servidores e comunidade regional têm revelado a não-legitimidade do terceiro colocado na consulta pública como reitor.
Desde então, diversas frentes se mostram contrárias a sua permanência no cargo. Colegiados de Curso, Conselhos de Campus e, o próprio Conselho Universitário, assinaram manifestações em repúdio à nomeação, enquanto os estudantes ocuparam o prédio da reitoria por mais de 20 dias.
Em setembro, assembleias consultivas da comunidade regional, com 1733 presentes, aprovaram com grande maioria o pedido de destituição, sendo 94,22% dos votantes favoráveis à saída de Recktenvald.
Em Sessão Especial, o Consuni aprovou, por 35 votos a 12, a proposição de destituição de Marcelo Recktenvald à Presidência da República.
A Câmara Federal também incluiu em sua pauta a discussão do assunto e realizou no dia 8 de outubro uma Audiência Pública, promovida pela Comissão de Educação para tratar da nomeação de Reitores, tendo como um dos principais assuntos o caso da UFFS.
No dia 17 de outubro, o Conselho Universitário da UFFS aprovou a ata da Sessão Especial, completando a documentação necessária para o envio da proposição de destituição à Presidência da República.
Mais informações
Enviamos abaixo uma compilação de documentos importantes para compreender o processo. Clique nos títulos para acessar ao conteúdo. Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.
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Fundamentação do Pedido de Destituição
Documentação produzida e compilada pela comissão do CONSUNI da UFFS responsável por fundamentar a proposta de destituição de Marcelo Recktenvald do cargo de Reitor apreciada na Sessão Especial do dia 30 de setembro.
a) Versão final do parecer de fundamentação do pedido de destituição aprovada no CONSUNI (1);
b) Nota explicativa sobre procedimento de destituição (2);
c) Anexos parecer (3, 4, 5, 6);
d) Outras moções, notas e manifestações contrárias à nomeação (7). -
Boletim Semanal SINDTAE-SINDUFFS de 26 de setembro e de outubro
26/09/2019 – Informações sobre convocação das assembleias da comunidade universitária, cronologia do processo de luta contra a nomeação arbitrária desde 30 de agosto e perguntas/respostas para fundamentar a destituição.
30/09/2019 – Resultado das assembleias em todos os campi e perguntas/respostas sobre porque dizer sim à destituição.
07/10/2019 – Aprovação do pedido de destituição pelo CONSUNI, audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e 10 motivos para dizer não ao Future-se.
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Site da SINDUFFS e página do Facebook do Movimento Ocupa UFFS e SINDUFFS
Desde o dia da nomeação de Marcelo Recktenvald, o site vem publicando postagens diárias sobre o tema, permitindo acompanhar o dia a dia da mobilização, editada em Boletim diário. As páginas do Facebook igualmente fazem o acompanhamento diário.
https://sinduffs.org.br/primavera-uffs
https://www.facebook.com/uffsocupada/
https://www.facebook.com/SINDUFFS/ -
Clipping Mobilização da UFFS
Notícias veiculadas na imprensa sobre as mobilizações pela destituição e o programa Future-se.
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Requerimentos no Congresso Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
a) Moção de Louvor ao Conselho Universitário da UFFS pela sua atuação em defesa da democracia e autonomia universitária;
b) Indicação à Presidência para o acolhimento do pedido de destituição do Reitor da UFFS;
c) Indicação à Presidência para a nomeação de Reitor da UFGD. -
Entenda o caso (em atualização)
Documento com resumo e links das publicações, documentos, dentre outros, que tratam da mobilização pela destituição de Marcelo Recktenvald.