A crise do capital, que se expressa na pandemia da COVID-19, criou uma situação excepcional para a luta. Desde a eleição dos governos de extrema-direita, em 2018, as instâncias máximas de deliberação do ANDES-SN têm afirmado e reafirmado a centralidade da construção de uma ampla unidade para combater todos os ataques do capital contra os direitos e as liberdades democráticas. Derrotar a agenda ultraliberal, conservadora, autocrática, fundamentalista e obscurantista de Bolsonaro, Mourão, Guedes e seus aliados está no centro de todos os esforços e ações de nosso sindicato.
A conjuntura se agravou muito com a pandemia. Apesar de todos os alertas provenientes de organismos como a Organização Mundial da Saúde (OMS), desde a grave epidemia mundial de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) em 2003, com a emissão de vários alertas, nada foi feito pelos governos. O investimento em pesquisas e esforços coordenados poderia ter resultado em vacinas e medicações que teriam preparado a humanidade para enfrentar a mais grave crise de saúde pública nos últimos 100 anos.
A situação é gravíssima! Possivelmente já morrem mais de mil pessoas por dia no Brasil, dada as subnotificações, enquanto banqueiros e empresários, representados por Bolsonaro e alguns governos estaduais, lutam para que as medidas de isolamento social sejam revogadas e a classe trabalhadora seja sacrificada para salvar os CNPJ do capital.
A pandemia da COVID-19 e a situação de isolamento social criaram um enorme desafio para a classe trabalhadora, os movimentos sociais, populares, estudantil e sindicatos, que lutam em condições inéditas. Patrões e governos sabem disso e estão aproveitando a oportunidade para efetivarem uma série de ataques que, certamente, em outras condições, enfrentariam forte resistência com ações de rua, manifestações, ocupações etc. O último exemplo foi a aprovação do PLP 39/2020, construído por Davi Alcolumbre (DEM) em parceria com a equipe econômica de Guedes e aprovado rapidamente, além do trilhão destinado aos bancos através de pacote do Banco Central.
Em consonância com as deliberações dos últimos congressos e CONAD, que se expressam no plano de lutas aprovado pelo 39º Congresso e na carta de São Paulo, que afirma textualmente que aquele foi: “um Congresso com delegadas e delegados conscientes de que a luta política para derrotar Bolsonaro deve ser travada nas ruas em unidade na ação” e em unidade com todas e todos dispostos a resistir aos retrocessos impostos pelos agentes do capital, temos travado lutas em uma conjuntura extremamente volátil, complexa, difícil e polarizada. No meio de uma crise de proporções históricas e em condições absolutamente extraordinárias, o ANDES-SN tem se dedicado a tentar vencer as práticas conscientemente genocidas que estão em curso na atualidade. Por isso, priorizamos toda e qualquer ação que seja um passo adiante na luta para derrotar Bolsonaro e que tem se manifestado na consigna #BastaBolsonaroeMourão.
Recentemente, com a intensificação das ações e declarações que explicitam um projeto genocida, militar e autocrático emanado do executivo federal, as lutas para derrotar Bolsonaro e Mourão ganharam ainda mais importância. Inúmeras táticas apareceram e estamos, a partir dos esforços para construir unidade de ação em todos os espaços, considerando as deliberações de congressos e CONAD. Assim como a história classista e de luta de nosso sindicato, avaliamos que é necessário dar um passo à frente, apoiando todos os esforços que possam desgastar a extrema-direita e fortalecer a ampla unidade na ação necessária para defender nossas vidas.
É no contexto em que o presidente da república fala “é daí?” para os mortos pela CONVID-19, que incentiva carreatas para reabertura do comércio, que apoia atos absolutamente anticonstitucionais contra as já limitadas liberdades democráticas, que surge, por parte de movimentos sociais, entidades políticas, partidos, sindicatos, entre outros, a iniciativa de apresentar o pedido de impedimento de Jair Bolsonaro.
A Diretoria Nacional do ANDES-SN se reuniu vitualmente nos 14 e 15 de maio para aprofundar a agenda de iniciativas políticas para derrotar os ataques em curso, organizar a luta pelo adiamento do ENEM, combater as ações de reitores que querem impor um arremedo de EaD em substituição ao ensino presencial e impõem ainda maior precarização e assédio através de tentativas descabidas de controle do trabalho remoto, entre outros. Diante da situação de profunda excepcionalidade criada pela pandemia que impossibilita a realização de assembleias presenciais ou reuniões presenciais de nosso Sindicato Nacional, a Diretoria Nacional deliberou por assinar o pedido de impedimento de Jair Bolsonaro.
A assinatura deste pedido de impedimento não expressa qualquer ilusão em um legislativo carcomido por corrupção, fundamentalismo religioso, conservadorismo e práticas lobistas de banqueiros e empresários. Mas é uma iniciativa de movimentos sociais, populares e partidos que compõem um campo combativo que, em situação normal, estaria ocupando ruas e prédios públicos, realizando greves em favor da agenda aprovada por nosso sindicato em suas legítimas instâncias.
Por isso, convidamos as seções sindicais para, além de divulgarem nosso apoio à luta pelo impedimento de Bolsonaro, dedicar especial atenção ao conjunto de iniciativas e campanhas em defesa da educação pública e dos serviços públicos que estão sendo divulgadas por nosso Sindicato Nacional.
Ao assinarmos o atual pedido, reafirmamos nossa prioridade: construir uma Frente Nacional Unitária como espaço que pode intensificar a mobilização da classe trabalhadora para combater as contrarreformas neoliberais, as violações às liberdades democráticas e assegurar os direitos fundamentais de trabalhadoras e trabalhadores, assim como a defesa dos serviços públicos. As disputas institucionais não são a frente prioritária de luta, ainda que possam ser instrumentalizadas para fazer avançar nossa agenda, e, por isso, devemos continuar envidando esforços para intensificar as lutas e a reorganização da classe trabalhadora para impedir o avanço do genocídio provocado pelas ações do governo Bolsonaro diante da pandemia da COVID-19 e defender nossas vidas!
Basta Bolsonaro/Mourão!
A vida acima do lucro!
Combater o genocídio!
Não à redução ou ao congelamento salarial!
Em defesa dos serviços públicos!
Fortalecer o SUS e o SUAS!
Pelo adiamento do ENEM!
Brasília, 16 de maio de 2020.
Diretoria do ANDES-SN