NOTA DE APOIO À PROFESSORA LETÍCIA DE FARIA FERREIRA
Formada em História pela FURG (2001), com mestrado em Sociologia Política obtido na UFSC (2005) e Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade na UFRJ (2010), a professora Letícia foi docente concursada na UFFS entre 2010 e 2014. Durante este período, ministrou várias disciplinas do domínio comum dos cursos do campus Cerro Largo, sempre mostrando-se uma profissional dedicada, competente no seu trabalho e, sobretudo, comprometida com a Universidade.
Em 2014 a professora Letícia ingressou na Unipampa. Em 2015, nesta Universidade, ao participar de uma banca em um concurso público para docente, a professora Letícia solicitou a averiguação de possíveis irregularidades. A Comissão de Ética da Universidade acolheu a solicitação e, após examinar os procedimentos adotados no concurso, concluiu pela sua anulação. Além disto, a partir de denúncias realizadas por candidatos, foram abertos processos judiciais e administrativos que tramitaram na Justiça Federal, no Ministério Público Federal e na Comissão de Ética da Universidade. Mesmo assim, a administração da Unipampa homologou o resultado do concurso, nomeando o candidato indicado como aprovado, ato posteriormente suspenso pela Justiça Federal.
Dez meses depois do concurso, surpreendentemente, foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar contra a professora Letícia, do qual, em 2018, resultou um parecer propondo a sua demissão, acolhido pela Reitoria. Esta, porém, após grande pressão nacional e da comunidade acadêmica, prometeu rever o caso. Passados quatro anos, em 12 de janeiro de 2022, há 11 dias de prescrever o processo, o atual Reitor da Unipampa, Dr. Roberlaine Jorge, determinou a demissão da professora Letícia.
É importante observar que a proposta de demissão da professora Letícia não foi apreciada pelo Conselho Universitário da UNIPAMPA. Além disto, cabe salientar que a professora Letícia, enquanto servidora pública, apenas cumpriu com a sua obrigação de denunciar possíveis irregularidades nas atividades da Universidade. Caso não o fizesse, sua omissão poderia caracterizar crime de prevaricação, conforme previsto no Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal. Enfim, salientamos que a Seção Sindical dos Docentes da Unipampa (SINDIPAMPA/ANDES), além de participar ativamente da campanha pela anulação da demissão, tem prestado ampla assistência judicial à professora Letícia.
Diante desta situação, a Seção Sindical dos Docentes da UFFS (SINDUFFS/ANDES) soma-se ao movimento desencadeado pela demissão da professora Letícia. Neste sentido, informamos que está sendo elaborada uma nota em nome dos servidores da UFFS, a qual já recolheu mais de 50 assinaturas, reivindicando a anulação da demissão da professora Letícia com a sua imediata reintegração ao quadro de docentes da Unipampa. Para assinar envie uma mensagem para o email [email protected].