A indigitada Instrução Normativa estabelece em seu artigo 1o os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente mãos dias de paralisação e para elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas trabalhadas.
Tag: <span>Governo</span>
Post
Post
Nota Técnica da AJN do ANDES-SN sobre o aplicativo SouGov.br
O aplicativo Sougov.br é mais uma das ferramentas atreladas à dita modernização da Administração, que tem se utilizado de diversas manobras sob a justificativa de aprimorar os serviços públicos por meio da gestão de dados. Mas na prática, a realidade se mostra completamente diversa da projetada nos projetos administrativos e regulatórios.
Post
Nota Técnica da AJN sobre a Declaração de Imunização: vinculação ao retorno presencial às aulas
A Declaração tem sido imposta aos docentes desde o início do período de vacinação dos profissionais da Educação no Estado do Ceará, condicionando o direito à vacina à obrigatoriedade de assinatura do documento emitido pela Secretaria da Saúde (Sesa) pelo qual se comprometem a retornar às aulas presenciais no próximo semestre (2021.02).
Post
Post
Nota de Repúdio da SINDUFFS à intervenção autoritária do Governo Federal sobre o IFSC
NOTA DE REPÚDIO DA SINDUFFS, SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN, À INTERVENÇÃO AUTORITÁRIA DO GOVERNO FEDERAL SOBRE O IFSC A SINDUFFS vem a público se manifestar pela defesa intransigente da democracia e do respeito ao resultado das eleições realizadas no IFSC no pleito de 06 de dezembro de 2019, devidamente homologada pelo Consup e encaminhada ao...
Post
Nota da Diretoria do ANDES contra a interferência autoritária do Governo Federal sobre a UNIVASF
NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN CONTRA A INTERFERÊNCIA AUTORITÁRIA DO GOVERNO FEDERAL SOBRE A UNIVASF O governo Bolsonaro e o Ministro da Educação demonstram, cotidianamente, aversão às consultas democráticas para escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a tal ponto que já são inúmeros os casos em que o MEC opta em colocar...
Post
Nota de Repúdio do ANDES ao PL 2.419/2020 que privatiza estatais e universidades no RJ
NOTA DA DIRETORIA NACIONAL DO ANDES-SN DE REPÚDIO AO PL No 2.419/2020, QUE PRIVATIZA EMPRESAS ESTATAIS E UNIVERSIDADES NO RIO DE JANEIRO Em meio a uma pandemia, onde ciência e o sistema público de saúde são os principais responsáveis pelo enfrentamento à doença e ao vírus que a propaga, o Governo do Rio de Janeiro...
Post
Nota da Diretoria do ANDES-SN contra as provocações autoritárias de Jair Bolsonaro
NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN CONTRA AS PROVOCAÇÕES AUTORITÁRIAS DE JAIR BOLSONARO No último domingo (19), em alusão ao “Dia do Exército”, diversos ato e carreatas pelo país pediram intervenção militar, com edição de um novo AI-5, fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal – STF. Dentre eles, um ato em frente ao...