Por meio de uma nota oficial publicada no site da instituição, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) confirma que ofício 091/2020 continua valendo apesar do anúncio do reitor, o professor Luiz Alberto Pilatti, afirmar em redes sociais que “a suspensão, no que tange os benefícios dos servidores, está revogado”.
Confira a postagem abaixo:
No comunicado, que foi divulgado na quinta-feira, dia 20 (dois dias depois da postagem do reitor), a instituição “informa que têm avançado as negociações para o recebimento dos pagamentos” dos valores que foram retirados com o documento lançado aos docentes no dia 14 de fevereiro.
Com o ofício 091/2020, docentes deixarão de receber na folha de pagamento direitos dos servidores como o adicional noturno, progressão de qualquer natureza, adicionais de insalubridade e periculosidade e retribuição por titulação, entre outros. Além disso, o texto também impede novas contratações de professores substitutos, o que resultará na não abertura de 50 vagas temporárias que estavam em andamento somente neste primeiro semestre, resultando em turmas fechadas e no acúmulo de trabalho para os demais docentes (leia mais).
A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (SINDUTF-PR) enviou na tarde de ontem à reitoria um pedido de esclarecimento sobre a postagem do reitor em relação ao documento. Uma assembleia dos professores da instituição está marcada para ocorrer no dia 5 de março (leia mais) para discutir o tema e a adesão a uma Greve Nacional da Educação convocada pelas entidades nacionais do setor para o próximo dia 18.
Leia a nota da reitoria na íntegra abaixo:
A UTFPR aguarda, portanto, o recebimento oficial de uma nova orientação do Ministério para que possa restabelecer os pagamentos dos benefícios legais aos seus servidores na próxima folha de pagamento, com efeito retroativo.
A Universidade acredita que a decisão pela suspensão dos pagamentos, tomada no último dia 14, foi acertada. Primeiro, por reforçar o compromisso, respeito e zelo à coisa pública e à legislação. Depois, por expor o problema à mídia nacional e, consequentemente, inseri-lo na pauta do debate público.
Trata-se de uma situação nova, inesperada e de extrema gravidade, que põe a gestão a escolher entre cometer a ilegalidade do não pagamento dos direitos legais dos seus servidores ou praticar crime de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa, caso realizasse novas despesas com folha de pessoal sem a devida disponibilidade orçamentária.
Acreditando ser parte da solução para o problema, a UTFPR acompanha as articulações da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e faz gestão junto aos órgãos em Brasília na expectativa de reverter rapidamente esse quadro.
Fonte: SINDUTF-PR