Na tarde do dia 01 de março de 2023, os professores e professoras da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) se reuniram em Assembleia Geral Ordinária convocada pela Seção Sindical da UFFS para debater questões importantes para a categoria.
Na ocasião, foram discutidos os seguintes pontos de pauta: reajustes salarial e de outros benefícios dos servidores públicos federais em 2023; perseguições aos servidores e servidoras na UFFS; e definição da Comissão Eleitoral para eleição da Diretoria da Seção Sindical da UFFS para o próximo biênio.
Durante os informes, o reitor eleito e não nomeado da UFFS, professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, informou sobre uma audiência com a secretária do Ministério de Educação, Denise Carvalho, marcada para o dia 6 de março, que trataria do pedido da Frente Nacional de Articulação de Autonomia das Universidades.
Campanha Unificada dos Servidores Públicos Federais
Alexandre Fassina, do SINDTAE, informou sobre as propostas governamentais de ajustes salariais e as ações tomadas pelos funcionários técnicos-administrativos, incluindo a necessidade do reconhecimento de perdas e a revogação de atos normativos. Um aumento salarial proposto de 9% a partir de maio, juntamente com um aumento de R$200 no auxílio-alimentação, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho, poderia ser aceito.
As entidades que compõem a Campanha Unificada dos Servidores Públicos Federais buscam recompor as perdas salariais de 26,94% e revogar atos antissindicais. Na segunda rodada de negociação com o Governo Federal, foi apresentada uma proposta de reajuste salarial de 7,8%, 8,5% e 9% para março, abril e maio, respectivamente, com reajuste no vale-alimentação de 44%. No entanto, as entidades criticaram a proposta e pediram soluções para outros benefícios e revogação de instruções normativas e portarias. O FONACATE reduziu a reivindicação para 13,5%, enquanto o FONASEFE manteve a reivindicação inicial. Aguarda-se um posicionamento definitivo do Governo Federal.
Perseguições aos servidores e servidoras da UFFS
Durante a Assembleia, servidores e servidoras da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) denunciaram perseguições por parte da reitoria da instituição. A professora Ana Cristina Hammel fez a abertura do ponto da pauta e deu a palavra ao advogado Eduardo Baldissera Carvalho Salles, da Assessoria Jurídica da SINDUFFS.
Salles relatou ter ocorrido o arquivamento de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que continha um caráter aparentemente persecutório em desfavor de alguns servidores e servidoras. Disse que a prova utilizada para instaurar o processo era ilícita e, mesmo assim, os elementos vinham sendo utilizados em desfavor dos servidores. Em sua exposição, salientou que a Assessoria Jurídica continuará sua atuação de forma combativa contra acusações injustas, enaltecendo a coragem e compreensão do Conselho Universitário e da Controladoria-Geral da União na análise desse processo.
Como houve questionamentos sobre a legalidade de vários atos do processo administrativo, principalmente por conta do uso de prova ilícita e da atuação de servidor público impedido, as autoridades do Ministério da Educação e da Controladoria-Geral da União ainda podem verificar se houve cometimento de irregularidades ou faltas disciplinares por parte dos agentes públicos envolvidos. Diante deste cenário, foi aprovada por unanimidade a expedição de Ofício pela Seção Sindical para que os fatos sejam investigados pelas instâncias competentes
Comissão Eleitoral para a escolha da Nova Diretoria da SINDUFFS
No último ponto, a professora Ana Cristina Hammel apresentou aos apresentes os prazos para constituição da Comissão Eleitoral e para a formação das chapas para a eleição da diretoria. Com a vigência do mandato atual se encerrando no mês de abril, a posse da nova gestão precisaria acontecer no início do mês de maio.
O professor Vicente Ribeiro colocou seu nome a disposição para fazer parte da Comissão Eleitoral, visto que não comporá uma chapa para o pleito. Sem outras manifestações, a assembleia remeteu a definição da Comissão Eleitoral para a Assembleia seguinte, que ocorrerá logo após a terceira rodada de negociação entre o Governo Federal e as entidades que compõem a Campanha Unificada dos Servidores Públicos Federais.