Os ataques não param. Depois de um forte contingenciamento de verba no ano passado, o governo terminou 2019 com uma medida provisória (MP914/2019) que acaba com a autonomia universitária, ao transferir presidente da República, em última instância, o poder de nomear todos os dirigentes das universidades públicas federais.
Ainda ano passado, o governo apresentou ao congresso o Pacote Mais Brasil, com três propostas de emendas constitucionais (PEC 186, 187 c 188). Se aprovado, o pacote vai implicar corte de salários de até 25%, suspensão de progressões e congelamento dos concursos públicos. Na prática, será o fim do serviço público tal como conhecemos hoje.
Essas medidas já foram adiantadas pelo MEC que, cm um controverso Oficio de fevereiro de 2020, tentou forçar os reitores a suspender qualquer gasto extra, mesmo que previsto em lei, como concursos e nomeações aprovadas, promoções e progressões funcionais e ressarcimento de diárias e outros direitos dos servidores.
A situação se agrava ainda mais porque o orçamento do CNPq de 2020 só cobre as bolsas já empenhadas, reduzindo a zero o investimento em novas pesquisas. Na CAPES, prossegue o corte de bolsas, as mudanças desorganizadas na avaliação da pós-graduação e, como se não bastasse, seu novo presidente é adepto de teorias criacionistas, uma afronta para a comunidade científica brasileira, que acaba de surpreender o mundo sequenciando o DNA do coronavírus em 48 horas, um recorde internacional.
Mas não é tudo. Os professores e os TAES vão passar a ter descontos mais altos nos salários, por causa da reforma da previdência. O salário que já vinha defasado, ficará ainda menor.
A Reforma Administrativa de Guedes, que deve atacar sobretudo os serviços públicos, deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias.
E nada menos do que 40% do orçamento da UFABC, como de outras universidades federais, está contingenciado, o que — sem nenhum exagero — nos impedirá de pagar as contas básicas, como água e luz, até 0 final do ano.
O governo Bolsonaro faz tudo isso por razões econômicas, uma vez que o ensino, a pesquisa e extensão, de qualidade que a Universidade pública brasileira produz são caros demais para caber no orçamento mínimo do ultraliberal Paulo Guedes.
Mas também por razões políticas, já que uma das mais fiéis a Bolsonaro são os fundamentalistas que combatem a ciência e o ensino público, porque desacreditam a verdade baseada em evidências e defendem o ensino familiar para as crianças, o militar para adolescentes e o superior só para as elites.
A comunidade universitária não vai assistir a destruição da educação e da ciência sem fazer nada. Março será um mês de intensa mobilização. Venha conosco defender a sua universidade!
Dia 18 de março, sairemos às ruas em defesa da universidade e da educação.
Fonte: Boletim das entidades (SinTUFABC/ADUFABC e DCE-UFABC) sobre a Greve do dia 18 de março
Foto: Carta Capital
