Proposição será enviada à Presidência da República para proceder ao ato de destituição
O Conselho Universitário da UFFS se reuniu na tarde desta segunda-feira (30) para deliberar sobre o envio de pedido de destituição de Marcelo Recktenvald à presidência da República.
Marcelo Recktenvald e o vice-reitor Gismael Perin declararam-se impedidos para presidir a sessão, a qual foi assumida pelo professor Claunir Pavan.
Após apresentação dos argumentos pela comissão designada, foi dado igual tempo para que Recktenvald se manifestasse, assim como à Procuradoria Federal, que apresentou nota técnica sobre o assunto. Foram concedidos ainda, três minutos para cada conselheiro que desejasse se manifestar sobre a pauta.
VOTAÇÃO
A votação da pauta teve a aprovação pela ampla maioria dos Conselheiros, sendo 35 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções.
Considerando que o número de conselheiros com direito a voto é de 51 membros, a maioria qualificada (2/3), no entendimento do pleno do Consuni, é de 34 votos.
O cálculo foi baseado nos seguintes elementos:
1 – Há uma vaga do Conselho que não está preenchida (representação estudantil do Campus Cerro Largo);
2 – O reitor não tem direito a voto;
3 – O presidente da sessão em exercício tampouco tem direito a voto.
A mesa tinha um entendimento divergente para o qual os 2/3 se calcularem a partir do número total de vagas do Conselho, que seriam 54.
Nessa situação, cabe recurso ao plenário. Entretanto, em vez de apresentá-lo ao pleno, a mesa se retirou da sessão. Neste momento, seguindo o regimento, a conselheira há mais tempo na universidade, Morgana Cambrussi, assumiu a presidência da mesa. Ainda de acordo com o estatuto, que prevê que quando não há consenso de entendimento entre a mesa e os conselheiros, o recurso deve ser colocado em votação pelo plenário.
Com 41 conselheiros presentes na sessão, foram 37 votos favoráveis ao entendimento de que o número de conselheiros com votos válidos era de 51 e não 54 membros e 4 abstenções.
Dessa forma, foi proclamada a aprovação da proposição de destituição de Marcelo Recktenvald.