Diversas entidades representativas das servidoras e dos servidores públicos federais (SPF) se reuniram na manhã dessa sexta-feira (14) e definiram um calendário de mobilizações para a construção da greve das categorias do funcionalismo que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Em 18 de janeiro, próxima terça-feira, será realizado um Dia Nacional de Luta, Mobilização e Paralisação, com atos em Brasília e nos estados, fortalecendo a paralisação já convocada pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Na sequência, as categorias do funcionalismo terão uma série de atividades de mobilização que culminarão, caso não haja nenhuma abertura de negociação efetiva da pauta apresentada, em deflagração da greve dos servidores no dia 09 de março. A presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, conta que a reunião do Fonasefe nessa sexta foi bastante representativa e indicou a manutenção e fortalecimento da unidade entre servidores par ao processo de mobilização e construção da greve.
“Avaliamos que foi essa construção da unidade na luta que levou às grandes mobilizações feitas em 2021 e, em especial, à vitória da luta contra a PEC 32, para garantir que a proposta não fosse votada no ano passado. Conseguimos também reabrir esse debate com a sociedade, sobre a importância dos serviços públicos e dos servidores, o que ajudou a pressionar os deputados. Foi em nome dessa unidade que pautamos, na reunião do Fonasefe, a construção da greve e tiramos um calendário de mobilizações e luta. Temos uma jornada de luta a ser construída em fevereiro, protocolaremos nossa pauta de reivindicações dos servidores na próxima semana, que tem como ponto principal de pauta o realinhamento salarial”, explica.
Na terça (18), será protocolada a pauta de reivindicações junto ao governo federal, no Ministério da Economia e no Palácio do Planalto, com pedido de abertura de negociações. Em Brasília (DF), haverá, também, um protesto em frente ao Banco Central. Ainda em janeiro acontecerá uma plenária ampliada com o conjunto dos servidores públicos e, no início de fevereiro, um ato no Congresso Nacional, na abertura do ano legislativo.
Na sequência, serão realizados atos nos estados para pressionar pela abertura de negociação e dialogar com a sociedade sobre a importância das reivindicações das servidoras e dos servidores públicos. Entre janeiro e início de fevereiro, acontecerão assembleias de base, para deliberar sobre o indicativo da construção da greve. Confira a agenda completa ao final da matéria.
Docentes federais
Representantes das seções sindicais do Setor das Instituições Federais de Ensino do ANDES-SN (Setor das Ifes) se reuniram na quarta-feira (12) e definiu, por consenso, uma rodada de assembleia de 17 de janeiro a 11 de fevereiro para deliberar sobre a construção de greve unificada das e dos SPF, tendo como pauta a reposição salarial, as condições de trabalho, a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos), contra a Reforma Administrativa (PEC 32) e a construção de uma pauta específica da educação com as demais entidades que atuam nas instituições federais de ensino.
Rivânia lembra que o ANDES-SN participou ativamente da luta contra a PEC 32 em 2021, o que mostra a importância da mobilização da categoria docente e o quanto as e os docentes estão empenhados na luta, em unidade com demais servidoras e servidores, em defesa dos serviços públicos, em especial da educação pública.
Salários defasados
Além da defesa dos serviços públicos, de melhores condições de trabalho e ainda pela revogação da EC 95 e retirada de pauta da PEC 32, as e os servidores lutam pela reposição do poder de compra de seus salários, corroídos pela inflação acumulada nos últimos anos.
“A pauta tem sido construída nesse sentido da reivindicação salarial, mas também incluído a derrubada da PEC 32, a questão da revogação da EC 95, pois entendemos que ela é um dos fatores principais que fez com que a pauta salarial e todos os outros direitos da classe trabalhadora tenham sido esmagados em nome do ajuste fiscal, do Teto dos Gastos. Essas foram as principais discussões [na reunião do Fonasefe] e agora as categorias iniciam o seu processo de construção da greve nas suas bases”, explica Rivânia.
Embora não tenham recebido qualquer reajuste antes de 2019, a reivindicação que será protocolada pelo Fonasefe junto ao Executivo federal focará nas perdas acumuladas durante o período de governo de Jair Bolsonaro, que já somam 19,99%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE).
A presidenta do ANDES-SN ressalta ainda que, além da não reposição da inflação, com a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro que aumentou o repasse de servidoras e servidores, houve ainda uma redução no salário do funcionalismo.
“Saímos da reunião do Fonasefe com o compromisso, do conjunto dos servidores públicos, de construção dessa greve. E, a partir de agora, estamos nesse processo de Estado de greve, de protocolar a nossa pauta, de construção das negociações com o governo e de mobilizações para que tenhamos sucesso e vitória com essa pauta de realinhamento salarial e de derrubada dos ataques aos serviços e servidores públicos”, finaliza.
Confira a agenda de lutas definida pelo Fonasefe:
18/01 – Dia Nacional de Mobilização/ministério da economia para protocolar a pauta de reivindicações; ato em frente ao Banco Central;
24/01 – Celebrar o Dia Nacional de luta dos aposentados;
27/01 – Plenária virtual dos servidores;
28/01 – Coletiva de Imprensa sobre os encaminhamentos aprovados na Plenária;
02/02 – Ato em Brasília na abertura do ano legislativo;
14 a 25/02 – Jornada de luta (Estado de greve);
09/03 – Deflagração da Greve pelas categorias.