Reitores e reitoras eleitos e não empossados de universidades federais que estão sob intervenção se reuniram com a Secretária de Educação Superior, Denise Carvalho, para discutir maneiras de enfrentar as intervenções nas instituições de ensino. A reunião aconteceu na última segunda-feira (06/03) e contou com a presença de representantes da Frente Nacional de Defesa da Autonomia e Democracia nas IFES, composta pelo Fórum dos Reitores e Reitoras Eleitos e não Empossados, bem como por entidades do movimento sindical e estudantil das universidades.
Na reunião, foram apresentadas reivindicações como a abertura de um canal direto de comunicação com o Ministério da Educação para atendimento de demandas e recebimento de denúncias, atendimento individualizado de cada caso, destituição de interventores que cometeram ilícitos administrativos, nomeações de dirigentes máximos das Universidades e Instituições Federais que recaiam exclusivamente sobre os mais votados pelas respectivas comunidades acadêmicas, e a revogação definitiva do dispositivo da lista tríplice para nomeação de reitores das universidades federais.
O professor Anderson Genro Alves Ribeiro, Reitor Eleito pela comunidade universitária da UFFS, e não empossado por Jair Bolsonaro, também participou da reunião. Segundo ele,
o MEC se mostrou conhecedor da situação das IFES e se comprometeu, dentro dos limites colocados pela autonomia universitária, a agir em prol do reestabelecimento da gestão democrática da educação superior. Também demonstraram preocupação em relação às denúncias de perseguição política/administrativa, se comprometendo em recepcionar as denúncias. Finalmente, em relação a um dos pontos centrais da demanda, a profa. Denise Carvalho foi categórica ao dizer que o empenho do MEC, do Ministro e dela, será atuar pelo fim da lista tríplice.
No encontro, representantes das reitoras e reitores eleitos e não empossados, dos sindicatos de servidores e dos movimentos estudantis, expuseram a situação geral e particularidades das instituições, destacando as arbitrariedades, perseguições a servidores e estudantes, o desrespeito aos órgãos colegiados e os atos de apoio a golpes de estado e atos antidemocráticos.
Foram apresentadas as seguintes reinvindicações:
- A abertura de um canal direto de comunicação com o Ministério da Educação para atendimento de demandas e recebimento de denúncias;
- O atendimento individualizado de cada caso, atentando para as particularidades, permitindo o aprofundamento das diligências e dando prioridade emergencial para aquelas instituições que estão em vias de realizar processos eleitorais;
- A abertura de processos para destituição dos interventores que, pelas suas ações autoritárias e desrespeito aos preceitos da administração pública, possam ter cometido ilícitos administrativos. Tal ação visa iniciar o restabelecimento do respeito à democracia e à autonomia das Universidades Federais;
- Que as futuras nomeações dos dirigentes máximos das Universidades e Instituições Federais recaiam, exclusivamente, sobre os mais votados pelas respectivas comunidades acadêmicas, respeitando-se os seus estatutos;
- Que atue perante o congresso nacional em prol da revogação definitiva do dispositivo da lista tríplice para nomeação de reitores das universidades federais, estabelecendo assim uniformidade com a legislação, mais recente e progressista, dos Institutos Federais.
A Secretária de Educação Superior, Denise Carvalho, se mostrou ciente do contexto geral e solidária com as comunidades universitárias. Ela se comprometeu com a defesa do fim da lista tríplice por meio de diálogo e proposição ao Congresso Nacional, além de prometer atenção para os atos autoritários e antidemocráticos que estão ocorrendo nas IFES.