Nessa quinta-feira, dia 9 de julho, o Conselho Universitário da UFFS se reuniu para apreciar o recurso à demissão do Professor Daniel Francisco de Bem, nosso colega do Campus Erechim, e deliberou pela reintegração definitiva do professor aos quadros da Universidade Federal da Fronteira Sul. A decisão vitoriosa contou com apenas um voto contrário, vindo do representante da atual Reitoria não-eleita e nomeada pelo Governo de Jair Bolsonaro.
Tão logo estivesse a par do ocorrido, a SINDUFFS iniciou uma campanha de auxílio financeiro, jurídico e político, pelo direito de defesa do professor e pela revisão da pena de demissão do Professor Daniel de Bem. Tal decisão se caracterizava pela desproporcionalidade da pena, ao definir a pena máxima para um desentendimento entre colegas em uma atividade sindical, decisão com consequências danosas e permanentes para o professor e sua família.
Notava-se igualmente evidências de seletividade na diferença de pena entre os professores envolvidos. Enquanto Daniel, professor negro, foi demitido, o outro colega envolvido no episódio, professor branco, foi suspenso. A sociedade brasileira é marcada pelo racismo estrutural que se expressa na seletividade daqueles que são considerados culpados e devem ser punidos. A comunidade universitária se mobilizou contra a reprodução do racismo institucional e o privilégio branco nesta decisão.
No mês de março desse ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região havia deferido a liminar em mandado de segurança elaborada pela Assessoria Jurídica da SINDUFFS e determinou a suspensão da demissão do Professor Daniel de Bem, garantindo o direito de apresentar recurso no Conselho Universitário da UFFS. O CONSUNI, instância recursal máxima da universidade, conheceu das provas e reapreciou o processo disciplinar, que tramitou em sigilo, fazendo um novo juízo da pena aplicada deliberando pela sua reintegração e anulação de quaisquer penalidades.
Dessa forma, o Professor Daniel está reintegrado à Universidade em mais uma vitória de toda a comunidade universitária, que se mobilizou para reverter essa decisão injusta e garantir a reintegração definitiva do professor, contra as arbitrariedades promovidas pela gestão interventora na instituição.
