A população pobre será a parcela mais atingida pelo Coronavírus no Brasil, um dos países mais desiguais do mundo. Sem acesso à saúde, ao saneamento e sem emprego um grande número de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros está muito mais suscetível à contaminação. A observação é do professor da área de Teoria Econômica da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), José Menezes.
Menezes analisa que aprovação da Emenda Constitucional 95, que limitou os recursos para saúde e educação públicas, a reforma trabalhista, que ampliou a terceirização e precarização dos contratos de trabalho, o alto índice de informalidade e desemprego milhares de trabalhadoras e trabalhadores pavimentaram o caminho para a pandemia se alastrar no país.
“A destruição do serviço público e a privatização de tudo deixaram o caminho aberto [para a pandemia]. Temos que construir caminhos para colocar em xeque essas políticas. Temos uma população que não pode cumprir a coisa mais básica para combater o coronavírus que é lavar as mãos com água e sabão. Grande parte da população brasileira não dispõe de água e sabão, grande parte está na informalidade, sem local determinado de trabalho, está na bicicleta entregando pizza, grande parte da população brasileira está à margem”, explica.
O docente critica as atitudes do governo federal, que ao invés de adotar ações que revertam o quadro de colapso social, tentam impor medidas neoliberais como as reformas administrativa e tributária, as quais irão aprofundar ainda mais a desigualdade e o desmonte dos serviços essenciais para atender a população, especialmente nesse momento de crise.
Na última quinta-feira (19), foi divulgado, por exemplo, que o Ministério da Cidadania tirou famílias carentes do programa Bolsa Família: 158 mil benefícios foram cortados no mês de março, revelou o portal UOL, e mais de 61% estavam na região com mais famílias vulneráveis do país, o Nordeste.
“Temos que, nesse momento, pensar o combate ao novo coronavírus através do combate às desigualdades e à miserabilidade da população brasileira. Para combater o Coronavírus, vamos ter que resolver o problema de quem sempre ficou à margem e não aprofundá-lo”, afirma o docente em palestra disponibilizada pelo Observatório de Políticas Públicas e Lutas de Classe da Ufal.
Ele propõe a suspensão imediata do pagamento da dívida pública para que haja recursos disponíveis para serem investidos em políticas sociais. Além disso, cobra a revogação da EC 95 e a auditoria da dívida pública, que consome anualmente cerca de 40% do orçamento público, montante três vezes maior do que o investido em saúde e educação públicas. “Para pensar o combate ao coronavírus temos que repensar exatamente toda a política neoliberal”, acrescenta.
Crise do Neoliberalismo
Menezes alerta que a pandemia do novo Coronavírus não é responsável pela nova crise do Capital, como muitos tentarão fazer crer. Ao contrário, o impacto da Covid 19 na saúde da população mundial é consequência das políticas neoliberais implementadas ao longo dos anos, e que levaram à situação de colapso mundial, agora escancarada pela doença.
Ele lembra que o discurso nos anos 1980 era que o neoliberalismo deveria ser implementado porque o Estado era ineficiente e que a livre iniciativa era capaz de gerir as relações sem interferência estatal. No entanto, o desmonte das políticas públicas levou ao cenário atual, que mais uma vez demanda a intervenção dos Estados.
“A crise de 2008 foi exatamente o momento em que todas as políticas neoliberais produziram uma das maiores crises da História. Uma questão muito importante: se o neoliberalismo foi colocado durante quase 40 anos como alternativa e produz exatamente uma crise como de 2008: qual a saída encontrada para os Estados resolverem essa crise?” questiona.
Segundo o professor, em 2005, as bolsas do mundo estavam com valorização de 43 trilhões de dólares. Em 2007, subiram para 64 trilhões de dólares, mas em 2008 tiveram uma queda para 34 trilhões dólares. “É muito importante esse dado porque a crise de 2008 foi contida temporariamente, mas ela continua a se manifestar. Porque 30 trilhões de dólares simplesmente desapareceram do mercado de ações, e isso significou a falência de grandes bancos e grandes empresas”, explica.
Após a crise de 2008, as ações voltaram a subir, mas não houve grandes investimentos produtivos. Os Estados se endividaram, para salvar as empresas e cobrir o rombo das perdas provocadas nas bolsas de valores. “A dívida pública de todos os países cresceu em torno de quase 20 trilhões, em 2011”, aponta. E, o que vivemos hoje, é ainda consequência daquele momento.
“Tudo estava pegando fogo em 2008, mas a prioridade era salvar bancos e empresas. E isso pode acontecer novamente”, alerta.
Menezes aponta que, de acordo com Instituto Internacional de Finanças, o choque provocado pelo novo coronavírus nos mercados internacionais coincide com um cenário financeiro perigoso, marcado pelo forte crescimento do endividamento mundial. Atualmente, as dívidas representam 322% do PIB mundial, quando em 2008 eram cerca de 70 a 80% do PIB.
“Essa dimensão da crise [neoliberal] não pode ser tratada como algo meramente determinado pelo coronavirus. [No entanto], claro que a pandemia traz outro cenário. Por exemplo, como a crise começa na China, que passou a ser o grande centro produtor e consumidor para a economia mundial, tudo que acontece na China tem repercussão mundial. Como a China paralisou a produção, praticamente está paralisando grande parte da produção mundial. Está em xeque também a estruturação produtiva, baseada no toyotismo, que deu à China essa tarefa”, conclui.
Fonte: ANDES-SN (23 mar 2020).