Assessoria Jurídica da SINDUFFS orienta para que os professores aguardem o resultado da ação coletiva para se beneficiar da retroação da restituição desde 2016. Caso o ressarcimento seja postulado de maneira individual, ele estará limitado aos últimos 5 (cinco) anos.
Tag: <span>Justiça</span>
Post
Post
Assessoria Jurídica orienta sobre o ressarcimento da Cota Pré-Escolar (Auxílio creche)
Assessoria Jurídica orienta para que os professores aguardem o resultado da ação coletiva para se beneficiar da retroação da restituição desde 2015. Caso o ressarcimento seja postulado de maneira individual, ele estará limitado aos últimos 5 (cinco) anos.
Post
Após vitória da SINDUFFS na Justiça, UFFS articula pagamento de Adicional Noturno
Em 2018 foi proposta Ação Civil Pública pela SINDUFFS, buscando a garantia do direito ao adicional noturno dos(as) docentes que laboram entre as 22h e as 5h e que estejam submetidos(as) ao regime de dedicação exclusiva, suspenso injustificadamente pela Reitoria da UFFS.
Post
Vitória! Justiça condena UFFS a computar abono de permanência na base de cálculo da gratificação natalina e adicional de férias
Justiça condena a UFFS a computar o abono de permanência na base de cálculo da gratificação natalina e do adicional de férias, também condenando a Universidade a pagar aos docentes a diferença entre o valor do abono de permanência pago e o valor com a nova base de cálculo, relativamente aos 5 anos que antecedem o ajuizamento da ação. Ainda é admissível recurso contra a decisão.
Post
Assessoria Jurídica: Atualizações das ações em favor dos docentes da UFFS
Assessoria Jurídica da SINDUFFS traz as atualizações sobre as ações civis públicas movidas em favor dos docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul como indenizações e pagamentos de retribuição por titulação, da base de cálculo do abono permanência, do auxílio-transporte para os docentes que residem noutras cidades, e dos cargos de coordenação e função gratificada e promoção acelerada para docente já pertencente à carreira do Magistério Federal.
Post
SINDUFFS ingressa com ACP que requer a nulidade da nomeação de Marcelo Recktenvald ao cargo de Reitor
O Decreto de 29 de agosto de 2019 do Presidente da República, por meio do qual nomeou-se Marcelo Recktenvald para exercer o cargo de Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul, fere a autonomia universitária prevista no artigo 207 da Constituição Federal, que a União nomeie o docente indicado em primeiro lugar na lista tríplice.
Post
Justiça decide favorável à restituição do auxílio-creche — a decisão cabe recurso
Decisão favorável condena a Universidade a restituir os valores pagos pelos docentes nos últimos 5 anos que antecedem o ingresso da ação, atualizados monetariamente e acrescidos de juros moratórios. A decisão ainda cabe recurso.
Post
Nota da Diretoria do ANDES-SN sobre a anulação das sentenças contra Lula e a centralidade da luta
Essa foi uma medida que, confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, colocará um novo patamar ao conjunto dos processos que resultaram em condenações contra o ex-presidente Lula. Todavia, é importante refletir sobre os diversos cenários pelos quais operam a justiça burguesa. O envio dos processos para outra vara federal, no caso em Brasília, não define o caminho da liberdade e da reparação judicial do ex-presidente.
Post
Liminar suspende demissão do professor Daniel de Bem e garante direito de recurso ao Conselho Universitário
O TRF-4 deferiu liminar em mandado de segurança elaborado pela assessoria jurídica da SINDUFFS e determinou a suspensão da demissão do professor Daniel de Bem, garantindo o direito de apresentar recurso no CONSUNI da UFFS.
Post
- 1
- 2