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Vitória! Justiça condena UFFS a computar abono de permanência na base de cálculo da gratificação natalina e adicional de férias

Vitória! Justiça condena UFFS a computar abono de permanência na base de cálculo da gratificação natalina e adicional de férias

Justiça condena a UFFS a computar o abono de permanência na base de cálculo da gratificação natalina e do adicional de férias, também condenando a Universidade a pagar aos docentes a diferença entre o valor do abono de permanência pago e o valor com a nova base de cálculo, relativamente aos 5 anos que antecedem o ajuizamento da ação. Ainda é admissível recurso contra a decisão.

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Assessoria Jurídica: Atualizações das ações em favor dos docentes da UFFS

Assessoria Jurídica: Atualizações das ações em favor dos docentes da UFFS

Assessoria Jurídica da SINDUFFS traz as atualizações sobre as ações civis públicas movidas em favor dos docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul como indenizações e pagamentos de retribuição por titulação, da base de cálculo do abono permanência, do auxílio-transporte para os docentes que residem noutras cidades, e dos cargos de coordenação e função gratificada e promoção acelerada para docente já pertencente à carreira do Magistério Federal.

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SINDUFFS ingressa com ACP que requer a nulidade da nomeação de Marcelo Recktenvald ao cargo de Reitor

SINDUFFS ingressa com ACP que requer a nulidade da nomeação de Marcelo Recktenvald ao cargo de Reitor

O Decreto de 29 de agosto de 2019 do Presidente da República, por meio do qual nomeou-se Marcelo Recktenvald para exercer o cargo de Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul, fere a autonomia universitária prevista no artigo 207 da Constituição Federal, que a União nomeie o docente indicado em primeiro lugar na lista tríplice.

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Nota da Diretoria do ANDES-SN sobre a anulação das sentenças contra Lula e a centralidade da luta

Nota da Diretoria do ANDES-SN sobre a anulação das sentenças contra Lula e a centralidade da luta

Essa foi uma medida que, confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, colocará um novo patamar ao conjunto dos processos que resultaram em condenações contra o ex-presidente Lula. Todavia, é importante refletir sobre os diversos cenários pelos quais operam a justiça burguesa. O envio dos processos para outra vara federal, no caso em Brasília, não define o caminho da liberdade e da reparação judicial do ex-presidente.

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“É simbólico que nossa vitória tenha sido no dia 1º de maio”, comemora reitor eleito do IFRN após decisão judicial

“É simbólico que nossa vitória tenha sido no dia 1º de maio”, comemora reitor eleito do IFRN após decisão judicial

O reitor eleito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte José Arnóbio de Araújo Filho não conseguiu fugir do clichê: “foi a vitória da democracia”. E de fato não há como reagir de outra maneira. Num momento em que setores da sociedade reivindicam a volta da ditadura militar, o respeito ao processo democrático tem...

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Justiça nega pedido de reintegração de posse de prédio da reitoria da UFFS

Decisão foi emitida no fim  da manhã desta quarta-feira Em despacho emitido na manhã de hoje (18), a Juíza responsável pela decisão do processo de reintegração de posse aberto por iniciativa de Marcelo Recktenvald contra o Movimento Ocupa UFFS, decidiu por negar a reintegração forçada. Na audiência de conciliação, foi definido que a Juíza aguardaria...