O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira, 14 de fevereiro, que pretende dar um reajuste salarial para os servidores públicos federais até o mês de abril, com a proposta a ser encaminhada aos servidores entre o final de fevereiro e início de março. A informação foi divulgada pela Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em entrevista concedida à Folha de São Paulo.
Segundo a Ministra, há um orçamento definido para 2023 no valor de R$ 11,2 Bilhões, que pode contar com um valor anualizado de até R$ 16 Bilhões, que corresponderia ao reajuste de cerca de 9% para todas as carreiras do Executivo com impacto ao ano seguinte. Está sendo discutido também o reajuste de benefícios, principalmente de alimentação, que pode compensar os salários mais baixos.
“Os servidores merecem algum reajuste, mas dificilmente será para compensar toda essa perda [de 35% em algumas carreiras]. Estamos olhando mais para frente e pensando em fazer uma coisa que seja combinada com a necessidade de contratação. Não adianta forçar, repor todo o salário, e não contratar ninguém. As carreiras estão defasadas. A partir de 2017, o saldo passa a ser negativo todos os anos. Isso comprometeu muitas áreas, então é mais importante olhar o todo.”
Sobre a Reforma Administrativa, Dweck defendeu a adequação dos instrumentos para seleção, progressão e avaliação, além da normatização para cumprimento do teto remuneratório, a fim de evitar desigualdades excessivas, sem mexer na estabilidade dos servidores:
“[…] tenho uma opinião bastante forte sobre isso. Para mim, a estabilidade é proteção do Estado, não [só] do servidor. Preciso de gente capaz de fazer as políticas, e que a mudança de governo não interfira na capacidade de atuar na política.”
Leia a entrevista completa aqui:
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/02/plano-e-dar-reajuste-para-servidores-federais-ate-abril-diz-ministra.shtml
Foto: Poder 360/Edu Andrade, 02 Jan 2023.