Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais e a Frente Parlamentar em defesa dos Institutos Federais lançam uma nota conjunta sobre os cortes no orçamentos das instituições federais de ensino em 2021. Leia a seguir:
Corte no orçamento inviabilizará o funcionamento das instituições federais de ensino
A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais e a Frente Parlamentar em defesa dos Institutos Federais vêem com extrema preocupação a possibilidade de um cortes no orçamentos das instituições federais de ensino, em 2021, conforme noticiado nos últimos dias. Apesar de o Ministério da Educação não ter comunicado oficialmente, o corte está previsto na proposta de Orçamento da União que o governo federal deverá encaminhar ao Congresso Nacional para análise, até 30 de agosto.
Se confirmado, o corte no orçamento inviabilizará as atividades de ensino, pesquisa e extensão em 2021. Como a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já alertou, a estimativa de corte representa uma redução de 18,2% no orçamento e vai agravar a situação das instituições, que já enfrentam sérias limitações por falta de recursos no orçamento atual. Importante ressaltar que este debate acontece enquanto o governo federal e a Congresso Nacional aprovaram e ainda analisam pacotes de auxílio para diversos setores, inclusive da economia privada, por entenderem seu papel estratégico no combate ao Coronavírus.
Fato muito grave, especialmente durante a pandemia, quando as instituições federais de ensino tiveram um aumento de demanda e estão atuando na produção de pesquisas de combate ao Covid, no desenvolvimento de tecnologias, atendimento em hospitais universitários, produção de equipamentos de proteção e respiradores, além da produção e realização de testes.
A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais e a Frente Parlamentar em defesa dos Institutos Federais acreditam no diálogo com todos os atores envolvidos – comunidade acadêmica, governo federal e Congresso Nacional, em especial a Comissão Mista de Orçamento – para reverter essa situação e garantir a continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas instituições federais de ensino, e estão comprometidas em defender o aporte de mais recursos para que as Universidades e Institutos Federais possam estar na linha de frente de enfrentamento a pandemia.
Coordenação da Frente Parlamentar pela valorização das Universidades Federais
Margarida Salomão
Alice Portugal
Túlio Gadelha
Danilo Cabral
Edmilson Rodrigues
Coordenação da Frente Parlamentar em defesa dos Institutos Federais
Maria do Rosário
Reginaldo Lopes