É sabido que o orçamento discricionário das universidades tem sofrido reduções nominais nos últimos anos. Para 2020 houve uma queda de 8,64% na variação anual em relação a 2019, passando de R$ 6,06 Bi bilhões, em 2019, para R$ 5,54 Bi bilhões, em 2020. No Projeto de Lei enviado Congresso Nacional (PLOA) 2021, as universidades sofreram, novamente, redução orçamentária, dessa vez, na casa de 18,2%, equivalente a R$ 1.056 bilhões em relação aos valores do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020.
No contexto do relatório setorial de Educação da CMO, houve novos cortes, levando a uma redução de mais R$ 121.817.870, que somado ao corte de R$ 1.056 bilhões, totaliza R$ 1.178 bilhões em recursos de ações orçamentárias que impactam diretamente na assistência estudantil, na manutenção e funcionamento das atividades essenciais de 69 universidades federais, além das seis recém-criadas, com mais de 320 campi em todos os estados brasileiros, para pagamento de despesas de manutenção, funcionamento, assistência estudantil, entre outras.
Chama atenção a situação dos recursos destinados à Assistência Estudantil, que sofreu mais uma redução de R$ 20.509.063, além dos R$ 185 milhões cortados quando enviado o Projeto de Lei ao Congresso.
O cenário é preocupante e agravado pela pandemia. Os aportes não são suficientes, inviabilizando o funcionamento das universidades federais para esse ano.
Fonte: ANDIFES
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