Nosso 42º Congresso do ANDES-SN, realizado de 26 fevereiro a 1 de março de 2024, aprovou a construção da greve do ANDES-SN e do setor da Educação no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção da greve do funcionalismo público.
A deliberação traz a marca do contexto que vivenciamos no último período: as nossas lutas em torno da Campanha Salarial 2024, articulada com a pauta pela nossa carreira na mesa com o governo e a pressão que temos feito para a abertura da mesa setorial da Educação com nossas demandas não-econômicas já protocoladas e sem quaisquer respostas até o momento.
Travamos a luta em unidade com o conjunto do funcionalismo público federal no âmbito do FONASEFE, importante espaço de articulação na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), cuja última reunião, ocorrida em 28 de fevereiro de 2024, nos mostrou, mais uma vez, o desrespeito do governo federal com o conjunto de servidore(a)s público(a)s, ao afirmar 0% de reajuste no ano de 2024, e 4,5% para 2025 e 4,5% em 2026 desconsiderando a inflação. O FONASEFE já protocolou uma solicitação para que o MGI chame a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente ainda em abril exigindo uma resposta a nossa pauta.
A luta pela recomposição salarial soma-se à luta pela nossa carreira na esfera do setor da Educação, junto ao SINASEFE e à FASUBRA, entidades que já se encontram em greve: SINASEFE a partir de 3 de abril, e FASUBRA desde 11 de março – nosso(a)s companheiro(a)s técnico(a)-administrativo(a)s lutam também pela recomposição salarial, pelos respectivos planos de carreira e por melhores condições de trabalho.
Os impactos de todo este cenário são vivenciados em nossos locais de trabalho diariamente: o corte orçamentário fruto da política advinda do arcabouço fiscal, bem como a defasagem salarial e o desmantelamento de nossa carreira (aprofundada no ano de 2012), somam-se pautas locais que dialogam com um ponto e uma questão central: avançarmos na luta em articulação aos demais setores da Educação e construirmos a greve em 2024.
As Circulares do ANDES-SN n.º 067/2024 e n.º 074/2024 indicaram às seções sindicais a realização de rodadas de assembleias de 11 a 21 de março de 2024 e, com os acúmulos e deliberações no âmbito das seções trazidas em reunião do setor das federais em 22 de março de 2024, foram definidos nossos próximos passos.
A intensificação da mobilização passa pela construção junto aos demais setores da Educação e o reforço das agendas de luta em unidade. O calendário de construção da greve do ANDES-SN e do setor da Educação abarca:
- Rodada de assembleias – 26 de março a 9 de abril de 2024;
- Reunião do Setor das Federais – 10 de abril de 2024;
- Indicativo para deflagração de greve – 15 de abril de 2024;
- Intensificação na produção de material do ANDES-SN e material unificado com as entidades da Educação sobre a greve e as pautas;
- Reforçar o dia 03/04 como Dia Nacional de Mobilização e Paralisação com foco em ações nos estados e locais de trabalho em articulação com o(a)s demais Servidore(a)s Público(a)s Federais e que sejam realizadas ações de mobilização como universidade na rua, panfletagem, passagem nos departamentos, etc.
- Construir a jornada de lutas do FONASEFE de 16 a 18 de abril com atividades em Brasília:
16/04/2024 – Audiência Pública na Câmara Federal;
17/04/2024 – Caravana e Marcha em Brasília do(a)s servidore(a)s;
18/04/2024 – Atividades setoriais – Perspectiva de construção de Ato no MEC com entidades da Educação.
- Incorporar em nossa agenda de mobilização possíveis dias de luta que venham a ser construídos pelos comandos de greve da FASUBRA e SINASEFE.
- Que os comitês locais ampliem a articulação com as demais categorias de trabalhadore(a)s e estudantes e criar comitês onde ainda não existe.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Annie Schmaltz Hsiou
3ª Secretária