Assembleia Geral (16/05) delibera por indicativo de deflagração da greve e sobre pagamento de adicional norturno

A Assembleia Geral realizada no dia 16 de maio de 2022, das 16:30 às 17:30, deliberou sobre o indicativo de deflagração de greve para o dia 23 de maio, a ser apresentado na Reunião do Setor das IFES no dia 20 de maio, e sobre o parecer favorável ao pagamento retroativo a partir de 2018 do adicional noturno. Logo que iniciados os trabalhos, a mesa conduzida pelas professoras Marilda Merência Rodrigues e Ana Cristina Hammel, deu a oportunidade para publicização dos seguintes informes.

Informes

O professor Vicente Neves da Silva Ribeiro apresentou os informes do Encontro das Universidades, Institutos Federais e CEFETs em luta contra as intervenções, realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2022, em Brasília. Informou das atividades realizadas no encontro, com destaque a proposição de mudança na legislação sobre a lista tríplice e comprometimento dos candidatos à presidência, além de um conjunto de ações e mudanças normativas no âmbito das universidades.

Na sequência, a professora Ana Cristina Hammel traz os informes da última reunião do GT Carreira e Trabalho Docente, na qual se realizou uma avaliação sobre o processo formativo dos docentes com certificação para as atividades organizadas pelo grupo de trabalho e o lançamento de uma revista periódica.

Em seguida, o professor Benedito Silva Neto informa que o tema do 65º CONAD será “Retorno presencial com condições de trabalho e políticas de permanência para fortalecer a luta por Educação Pública e liberdades democráticas”, que será realizado nos dias 15 a 17 de julho de 2022, na cidade de Vitória da Conquista (BA). Em nova oportunidade, a SINDUFFS elegerá seu delegado por meio da Assembleia Geral a fim de participar do evento.

Em ato contínuo, Vicente Ribeiro comunica sobre as ações da Assessoria Jurídica em prol dos docentes com mais de 60 anos que tiveram o benefício do vale-transporte cessado ao atingir a idade, além das ações em curso sobre o pagamento de vale-transporte aos docentes que residem noutras cidades e precisam se deslocar periodicamente para trabalho. Informa que em breve será realizada uma reunião dos docentes com a assessoria jurídica para definir os encaminhamentos do tema.

Apreciação e deliberação sobre indicativo de greve

Logo após os informes, a presidente da mesa faz a leitura e apresentação do ponto da pauta a partir do seguinte texto antecipado aos docentes por meio de boletim eletrônico:

 

Imediatamente após um período de inscrições e manifestações dos docentes presentes, a mesa deu início a votação através de formulário eletrônico. Após  cinco minutos, os seguintes resultados foram postos em tela: 28 favoráveis, 8 contrários e 5 abstenções. Desse modo, os docentes em assembleia aprovam o indicativo de greve a ser apresentado na reunião do Setor das IFES no dia 20 de maio, onde a SINDUFFS será representada pelo professor Leonardo Rafael Santos Leitão.

Adicional Noturno

O último ponto da pauta foi apresentado pelo professor Vicente Ribeiro. Informou aos presentes que durante um bom tempo os docentes receberam o adicional noturno para as horas trabalhadas durante o período das 22 horas da noite às 5 horas da manhã. Quando esse pagamento foi cessado, a SINDUFFS ingressou, junto de outras universidades, pela Assessoria Jurídica Nacional, com ações requerendo a retomada dos pagamentos e pagamentos retroativos desde 2018.

Recentemente, a decisão teve parecer favorável. A partir da experiência da UFPR, a AJN recomendou que a SINDUFFS tentasse negociar o pagamento pela via administrativa. Por ser valores baixos, menores de 5 mil reais, são possíveis de serem efetuados dessa forma. No entanto, desse modo, os valores pagos não teriam os acréscimos de juros e correção monetária. Tampouco a decisão por priorizar o pagamento por via administrativa impediria que docentes buscassem a reparação por meio de ações individuais.

Após a apresentação, a mesa solicitou aos docentes se aprovam que a diretoria da SINDUFSS dê preferência para a negociação com pagamento por via administrativa. Sem manifestações contrárias, os docentes aprovam a proposição por consenso.

 

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